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Servidores municipais
Edição municipal

Tarauacá

Bandeira de Tarauacá
Prefeitura de Tarauacá · Publicações oficiais (Diário Oficial do Estado do Acre) · Secretaria Municipal de Saúde
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 17 de novembroTratado de Petrópolis: feriado estadual
  2. -sex., 20 de novembroConsciência Negra: feriado nacional
  3. -ter., 8 de dezembroImaculada Conceição: feriado municipal
  4. -qui., 24 de dezembroVéspera de Natal: ponto facultativo

I Carreira e concursos

Saúde · Processo seletivo

Seletivo da Saúde homologado: 9 classificados para chamada imediata

A Secretaria Municipal de Saúde homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para contratação temporária. São 6 vagas de médico clínico geral, 2 de psicólogo e 1 de fisioterapeuta, todas com os classificados marcados para chamada imediata. O termo é de 26 de outubro e saiu no Diário Oficial nº 14.386, de 4 de novembro.

Interesse do servidor · Quem foi classificado deve acompanhar a convocação, que segue as regras do edital e da lista anexa ao termo. A página não informa cronograma de chamada nem prazo de validade do seletivo.

Órgão
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Publicado
04/11/2026
Norma
Termo de Homologação nº 001/2026 (PSS nº 001/2026/SEMSA)
Situação
Resultado final homologado; convocação pendente
Termo de Homologação nº 001/2026 (DOE nº 14.386) ↗
Educação · Lei 1.229/2026

Lei do Alfabetiza Tarauacá prevê regência diferenciada ao professor alfabetizador, mas valor depende de outra lei

A Lei nº 1.229, de 28 de outubro, cria a política educacional Alfabetiza Tarauacá. Para o professor, ela prevê formação continuada (Educação Infantil e 1º ao 5º ano, além de coordenadores e gestores) e a valorização de quem permanecer em turmas de alfabetização por meio de regência diferenciada. A equipe da política será formada por servidores efetivos da Secretaria de Educação. A lei saiu no Diário Oficial nº 14.383, de 29 de outubro.

Interesse do servidor · A regência diferenciada ainda não tem valor nem critérios: a própria lei remete o tema a uma lei específica, que precisa ser aprovada. A formação também não tem carga horária ou calendário definidos.

Órgão
Prefeitura de Tarauacá · Secretaria Municipal de Educação
Publicado
29/10/2026
Norma
Lei nº 1.229/2026
Situação
Em vigor; regência diferenciada aguarda lei específica
Lei nº 1.229/2026 (DOE nº 14.383) ↗
Saúde · PSS 004/2025

18 candidatos a técnico em enfermagem convocados para curso de formação de 19 a 23 de outubro

A Secretaria Municipal de Saúde convocou 18 candidatos do PSS nº 004/2025 (posições 18 a 35) para o Curso de Formação Prática em Saúde, etapa obrigatória e eliminatória para técnico em enfermagem. O curso foi de 19 a 23 de outubro, no auditório da SEMSA, com exigência de média mínima de 70% e frequência mínima de 75%. O cronograma previa recursos de 24 a 26 de outubro e resultado final da turma em 28 de outubro, com datas sujeitas a alteração.

Interesse do servidor · O curso não gera vínculo nem remuneração; ausência ou atraso de mais de 30 minutos elimina o candidato. Há divergência no portal: o edital publicado no Diário nº 14.374 fala em 4ª turma, e outra página com as mesmas datas fala em turma 5. O resultado final da turma não foi localizado no portal.

Órgão
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Publicado
16/10/2026
Norma
Edital de convocação, PSS nº 004/2025/SEMSA
Situação
Curso encerrado; resultado previsto para 28/10 não localizado
Edital de convocação da 4ª turma (DOE nº 14.374) ↗ Edital de convocação da turma 5 ↗

II Agenda

Prefeitura · Calendário

Fim de ano: feriados em 17 e 20 de novembro e 8 de dezembro; pontos facultativos em 24 e 31 de dezembro

O calendário de feriados de 2026 publicado pela Prefeitura traz, até o fim do ano, o Tratado de Petrópolis (17 de novembro, feriado estadual), a Consciência Negra (20 de novembro), a Imaculada Conceição (8 de dezembro, feriado municipal) e o Natal (25 de dezembro). As vésperas de Natal e de Ano Novo (24 e 31 de dezembro) aparecem como ponto facultativo.

Interesse do servidor · A página não informa o decreto que aprova o calendário e traz dias da semana trocados (pelo calendário de 2026, 17/11 e 8/12 caem numa terça, 20/11 e 25/12 numa sexta, 24 e 31/12 numa quinta). Ainda não há decreto de recesso de fim de ano nem regras de expediente para os pontos facultativos; vale confirmar com a chefia.

Órgão
Prefeitura de Tarauacá
Situação
Calendário publicado; sem decreto de recesso até 05/11
Feriados 2026 no portal da Prefeitura ↗
Prefeitura · Pontos facultativos

Folgas do Dia do Professor e do Dia do Servidor foram para as sextas, 16 e 30 de outubro

Os Decretos nº 102 e 103/2026, de 13 de outubro, transferiram dois pontos facultativos na administração municipal. O do Dia do Professor passou de 15 para 16 de outubro, e o do Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro. Os atos saíram no Diário Oficial nº 14.373, de 15 de outubro.

Interesse do servidor · As duas datas já passaram. Os decretos não valeram para os serviços essenciais, que tiveram de funcionar normalmente.

Órgão
Prefeitura de Tarauacá
Publicado
15/10/2026
Norma
Decretos nº 102/2026 e nº 103/2026
Situação
Cumprido
Decreto nº 102/2026 (Dia do Servidor) ↗ Decreto nº 103/2026 (Dia do Professor) ↗