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Servidores municipais
Edição municipal

Sena Madureira

Bandeira de Sena Madureira
Prefeitura de Sena Madureira · Publicações oficiais do portal (atos do Diário Oficial do Estado do Acre)
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 20 de novembroDia da Consciência Negra: feriado nacional

I Remuneração e direitos

Prefeitura · Pagamento

Salário de outubro caiu na conta em 30 de outubro, antes do prazo legal

A Prefeitura informou que liberou em 30 de outubro, sexta-feira, o pagamento de todos os servidores municipais, efetivos e provisórios. Segundo o comunicado, o dinheiro foi liberado ainda dentro do mês trabalhado. A própria Prefeitura lembra que, pela regra, teria até o 5º dia útil do mês seguinte para pagar a folha.

Interesse do servidor · Quem ainda não viu o crédito deve conferir o contracheque no Portal do Servidor e procurar o setor de Recursos Humanos. O comunicado não traz valor da folha nem fala do 13º salário, que segue sem calendário divulgado.

Órgão
Prefeitura de Sena Madureira
Publicado
30/10/2026
Situação
Pago em 30/10/2026
Notícia da Prefeitura sobre o pagamento de 30/10 ↗ Portal do Servidor (contracheque e informe de rendimentos) ↗

II Carreira e concursos

Educação · Capacitação

Assistentes educacionais da educação especial passam por formação em manejo de comportamento e primeiros socorros

A Secretaria Municipal de Educação realizou em 13 de outubro a II Jornada Pedagógica da Educação Especial, no auditório do Ifac, das 8h às 17h. A formação foi voltada aos assistentes educacionais (cuidadores) que acompanham alunos autistas, com TDAH e outras necessidades, da zona urbana e da zona rural. Os temas foram manejo de comportamento e primeiros socorros.

Interesse do servidor · A notícia não informa carga horária nem emissão de certificado. Quem participou e quer usar a formação na vida funcional deve pedir a comprovação à Secretaria de Educação.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
15/10/2026
Situação
Realizada em 13/10/2026
Notícia da Prefeitura sobre a II Jornada Pedagógica da Educação Especial ↗

III Agenda

Prefeitura · Ponto facultativo

Folga do Dia do Servidor foi transferida de 28 para 30 de outubro

O Decreto nº 236/2026, assinado em 27 de outubro e publicado em 28 de outubro, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de outubro. As atividades essenciais funcionaram normalmente, e as chefias puderam convocar servidores quando o serviço exigiu, sem necessidade de compensação para quem trabalhou. O decreto mantém as demais regras do Decreto nº 188/2025, que fixou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026.

Interesse do servidor · As próximas folgas do ano, inclusive as de fim de ano, seguem o Decreto nº 188/2025, que não foi localizado nas publicações on-line da Prefeitura; vale confirmar com a chefia. O feriado nacional da Consciência Negra cai em 20 de novembro, sexta-feira.

Órgão
Prefeitura de Sena Madureira
Publicado
28/10/2026
Norma
Decreto nº 236/2026 (Diário Oficial nº 14.382, p. 183)
Situação
Ponto facultativo cumprido em 30/10/2026
Decreto nº 236/2026 nas publicações da Prefeitura ↗
Prefeitura · Orçamento 2027

LDO 2027 publicada: proposta do orçamento terá de trazer demonstrativo da despesa com pessoal

A Lei nº 962, de 29 de setembro de 2026, fixa as diretrizes para o orçamento municipal de 2027 e foi divulgada nas publicações da Prefeitura em 21 de outubro. Entre os temas da lei está a despesa com pessoal e encargos sociais, e ela exige que a proposta de orçamento anual (LOA 2027) traga um demonstrativo dessa despesa. O trecho disponível on-line não traz regra específica sobre reajuste, revisão geral ou concurso.

Interesse do servidor · A LDO é o primeiro passo para qualquer reajuste ou contratação em 2027; o detalhamento virá na LOA 2027, que ainda precisa ser enviada à Câmara. Vale acompanhar a proposta quando for publicada.

Órgão
Prefeitura de Sena Madureira
Publicado
21/10/2026
Norma
Lei nº 962/2026 (LDO 2027)
Situação
Lei em vigor; LOA 2027 ainda não divulgada
Lei nº 962/2026 (LDO 2027) nas publicações da Prefeitura ↗