Servidor do TJAC tem feriados em 19 e 20 de novembro e no Dia da Justiça, 8 de dezembro
O calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 do Tribunal de Justiça do Acre prevê, em novembro, o feriado estadual do Tratado de Petrópolis (dia 17), com a comemoração adiada para quinta-feira, 19, e o Dia da Consciência Negra na sexta-feira, 20. Em dezembro, o dia 8 é o Dia da Justiça, feriado regimental do Judiciário. A portaria também lista os pontos facultativos estaduais de 24 e 31 de dezembro, o Natal no dia 25 e feriados municipais que suspendem o expediente apenas na comarca correspondente.
Interesse do servidor · Na prática, o servidor de todo o estado não terá expediente em 19 e 20 de novembro, salvo escala de plantão, e as comarcas de Marechal Thaumaturgo, Sena Madureira, Feijó, Xapuri e Rio Branco têm ainda feriados municipais próprios. Há divergência sobre a publicação da portaria: a notícia do TJAC cita o Diário da Justiça nº 7.925, de 22 de dezembro de 2025, e a versão em PDF consultada traz assinatura de 30 de janeiro de 2026 e publicação no Diário nº 7.950, de 3 de fevereiro de 2026. Vale conferir os avisos do Tribunal perto de cada data.
- Órgão
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) - Presidência
- Publicado
- 22/12/2025
- Norma
- Portaria da Presidência nº 6.569/2025
- Situação
- Próximas datas: 19/11, 20/11, 08/12, 24/12, 25/12 e 31/12